Portarias e Resoluções

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
28/12/2005 RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 468/05 - ESTABELECE E CONSOLIDA CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DO SEGURO-DESEMPREGO AOS PESCADORES ARTESANAIS DURANTE OS PERÍODOS DE DEFESO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 10.779, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/12/2005 RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 467, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 - Estabelece procedimentos relativos à concessão do Seguro-Desemprego.
27/12/2005 PORTARIA MTE Nº 485/05 - APROVA A NORMA REGULAMENTADORA Nº 32 (SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE)
26/12/2005 RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 469/05 - APROVA FORMULÁRIO PARA A CONCESSÃO DO SEGURO- DESEMPREGO DO PESCADOR ARTESANAL
26/12/2005 PORTARIA MTE Nº 500/05 - APROVA INSTRUÇÕES PARA DECLARAÇÃO DA RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS ANO-BASE 2005
17/12/2005 PORTARIA Nº 739/97 - DISPÕE SOBRE A AUTENTICAÇÃO DO PRIMEIRO LIVRO OU GRUPO DE FICHAS, BEM COMO DE SUAS CONTINUAÇÕES, E DO REGISTRO DE EMPREGADOS DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS
08/12/2005 RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 463/05 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DO SEGURO-DESEMPREGO AOS SEGURADOS DO SETOR DA INDÚSTRIA DE CALÇADOS
08/12/2005 RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 67/05 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 66, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005
25/11/2005 PORTARIA MTE Nº 488, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005 - Aprova o modelo da Guia de Recolhimento de Contribuição Sindical Urbana - GRCSU.
27/10/2005 PORTARIA Nº 3.711/05 - PRORROGA O PRAZO PARA OS PROCEDIMENTOS DE MANUTENÇÃO DE BOLSAS E DE EMISSÃO DE TERMOS ADITIVOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR QUE JÁ TENHAM ADERIDO AO PROUNI
27/10/2005 PORTARIA Nº 3.717/05 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ADESÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR AO PROUNI, BEM COMO SOBRE A EMISSÃO DE TERMO ADITIVO AO PROCESSO SELETIVO REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2006 PARA AQUELAS QUE JÁ ADERIRAM AO PROGRAMA
22/10/2005 PORTARIA MTE Nº 473/05 - PRORROGA ATÉ 30/11/2005 O PRAZO DE QUE TRATA O INCISO III DO ART. 1º DA PORTARIA MTE Nº 197/05, PARA QUE OS SINDICATOS ATUALIZEM AS INFORMAÇÕES DOS SEUS DADOS NO CADASTRO NACIONAL DE ENTIDADES SINDICAIS (CNES)
10/10/2005 PORTARIA Nº 3.448/05 - PRORROGA O PRAZO PARA OS PROCEDIMENTOS DE MANUTENÇÃO DE BOLSAS E DE EMISSÃO DE TERMOS ADITIVOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR QUE JÁ TENHAM ADERIDO AO PROUNI
19/09/2005 RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 64/05 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA AUTORIZAÇÃO DE TRABALHO A ESTRANGEIROS A SEREM ADMITIDOS NO BRASIL SOB VISTO TEMPORÁRIO, PREVISTO NO ART. 13, INCISO V, DA LEI Nº 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO
01/09/2005 DECISÃO NORMATIVA CONFEA Nº 77/05 - DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO ENGENHEIRO FLORESTAL E ENGENHEIRO AGRÔNOMO NO QUE SE REFERE À SILVICULTURA
15/07/2005 PORTARIA Nº 89/05 - ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA A CONCESSÃO DA BOLSA-ATLETA
14/07/2005 ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 4/05 - ESTABELECE ORIENTAÇÃO A RESPEITO DA CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE, RADIAÇÃO IONIZANTE E GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS COM RAIOS-X OU SUBSTÂNCIAS RADIOATIVAS
11/07/2005 RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 63/05 - DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO DE TRABALHO E A CONCESSÃO DE VISTO PERMANENTE A ESTRANGEIRO PARA REPRESENTAR, NO BRASIL, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OU ASSEMELHADA SEDIADA NO EXTERIOR
24/06/2005 PORTARIA MS Nº 964/05 - APROVA A RESOLUÇÃO MERCOSUL/GMC Nº 04/05 E SEU ANEXO INTITULADO "INFORMAÇÃO BÁSICA COMUM PARA A CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA"
17/06/2005 RESOLUÇÃO Nº 25/05 - ESTABELECE OS CRITÉRIOS E AS NORMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO PARA ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FAZENDO ESCOLA

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