Manuais publicados pela Fiscalização do Trabalho

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Data Matéria
22/11/2024 MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO FGTS DIGITAL - VERSÃO 1.21 - A Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), publica a versão 1.21 do Manual de Orientação do FGTS Digital, atualizada em 23/10/2024.
07/01/2019 GUIA ORIENTA SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO - Documento do Ministério do Trabalho ajuda a identificar casos de discriminação e explica como se deve agir nessas situações.
04/02/2014 MENOR APRENDIZ. CONTRATAÇÃO. FORMALIDADES LEGAIS - Manual da Aprendizagem, contendo todas as informações que o empregador precisa saber para contratar com segurança um aprendiz.
04/01/2013 EMENTÁRIO. FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO - Elementos para Lavratura de Autos de Infração.
26/02/2005 CARTILHA DE ORIENTAÇÃO AO TOMADOR DE SERVIÇOS
26/02/2005 MANUAL DE AUDITORIA CONTÁBIL APLICADO À FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO
26/02/2005 MANUAL CONTRATO DE SAFRA
26/02/2005 MANUAL DO TRABALHO TEMPORÁRIO – TERCEIRIZAÇÃO
26/02/2005 MANUAL DO TRABALHO DOMÉSTICO – DIREITOS E DEVERES
26/02/2005 MANUAL SFIT - CONTROLE DO LEVANTAMENTO CENTRALIZADO DO FGTS
26/02/2005 EMENTÁRIO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
26/02/2005 COLETÂNEA: LEGISLAÇÃO RELATIVA AO TRABALHO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS
26/02/2005 TRABALHO ESCRAVO
26/02/2005 TRABALHO INFANTIL NO BRASIL: QUESTÕES POLÍTICAS
26/02/2005 MANUAL DE COOPERATIVAS
26/02/2005 MANUAL DO TRABALHO PORTUÁRIO E EMENTÁRIO
26/02/2005 MANUAL DO CONDOMÍNIO DE EMPREGADORES: UM NOVO MODELO DE CONTRATAÇÃO NO MEIO RURAL

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