Jurisprudência

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
29/07/2003 ACIDENTE DO TRABALHO. LICENÇA
29/07/2003 MULTA POR DESCUMPRIMENTO SÓ DEVE VALER APÓS TRÂNSITO EM JULGADO
28/07/2003 NEGADO PEDIDO DE ENTIDADE PARA SUSPENDER PORTARIA SOBRE PONTO ELETRÔNICO
28/07/2003 PDV LIQUIDA APENAS PARCELAS DISCRIMINADAS NO RECIBO DE QUITAÇÃO
28/07/2003 TST NÃO DÁ ESTABILIDADE A EX-EMPREGADA DE EMPRESA PÚBLICA
28/07/2003 VALORES LIMITES PARA DEPÓSITO RECURSAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO SÃO REAJUSTADOS
24/07/2003 ESTABILIDADE PARA ACIDENTADO NO TRABALHO É CONSTITUCIONAL
23/07/2003 JUSTIÇA DO TRABALHO UNIFORMIZA PROCEDIMENTOS PARA DEPÓSITOS JUDICIAIS
22/07/2003 SAQUE DURANTE CONTRATO NÃO PREJUDICA CÁLCULO DE MULTA DO FGTS
15/07/2003 MEMBROS DE CIPA PERDEM DIREITO À ESTABILIDADE APÓS FECHAMENTO DE FÁBRICA
14/07/2003 HORAS EXTRAS NÃO PODENDO SER TRANSACIONADOS EM NEGOCIAÇÃO COLETIVA
14/07/2003 JUSTIÇA DO TRABALHO CONDENA SESI POR CAUSAR PREJUÍZO MORAL A FUNCIONÁRIA
13/07/2003 CABE À JUSTIÇA FEDERAL JULGAR AÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO E NÃO À JUSTIÇA DO TRABALHO
13/07/2003 DIGITADOR NÃO TEM DIREITO À JORNADA ESPECIAL
12/07/2003 SUMULA Nº 247 - QUEBRA-DE-CAIXA
10/07/2003 EMPREGADOR É CONDENADO A INDENIZAR EMPREGADO POR ACUSAÇÕES NÃO COMPROVADAS
10/07/2003 TRABALHADOR SUPLETIVO EM PORTOS NÃO TEM DIREITO A INDENIZAÇÃO
10/07/2003 EMPREGADOR QUE NEGA GUIA PARA SEGURO-DESEMPREGO PAGA INDENIZAÇÃO
09/07/2003 JUSTIÇA DO TRABALHO MULTA EMPREGADA POR PEDIR VERBAS JÁ PAGAS
09/07/2003 JUSTIÇA DO TRABALHO CONFIRMA DEMISSÃO DE EMPREGADO APÓS FIM DE GARANTIA NO EMPREGO

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página