ISS em Notícias

Seu GUIA DE ICMS, IPI, ISS e Outros na Internet.

O Canal ICMS, IPI, ISS e Outros é essencial para operadores de departamento fiscal, contábil, auditoria e controladoria de empresas de todos os tipos de atividades e portes, bem como aos escritórios de contabilidade, advogados e empresários em geral.

Data Matéria
23/05/2018 ISS/CUIABÁ. NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E). ALTERAÇÕES - Norma municipal promove diversas alterações relacionadas à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) do município de Cuiabá/MT.
23/05/2018 STF. ISS. SUSPENSÃO E ALTERAÇÃO DO LOCAL DA PRESTAÇÃO PARA SERVIÇOS COM ADMINISTRADORA DE CARTÃO E PLANOS DE SAÚDE - Suspensão e alteração do local da prestação para serviços com administradora de cartão e planos de saúde.
26/01/2018 LC 157/2016. COMPETÊNCIA PARA A COBRANÇA DO ISS. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) 586 - Partido contesta no STF norma sobre deslocamento de competência tributária para cobrança do ISS .
08/01/2018 ISS. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - Presidente do STF rejeita pedido de reconsideração em ADI sobre alteração na cobrança de ISS.
05/01/2018 ISS/DF. ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 2016 - Lei Complementar Distrital incorpora à legislação do Distrito Federal, relativa ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, as alterações promovidas pela Lei Complementar Federal nº 157, de 29 de dezembro de 2016, à Lei Complementar Federal nº 116, de 31 de julho de 2003.
22/12/2017 ISSQN/RIO. CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS ISS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro divulga o Calendário de Pagamentos (CATRIM - Calendário Anual de Tributos Municipais) do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para o exercício de 2018.
19/09/2017 ISS. HOSPEGAGEM. BASE DE CÁLCULO. PARCELA RELATIVA À LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA UNIDADE HABITACIONAL - Associação Brasileira de Hotéis questiona no STF incidência de ISS sobre preço total das diárias.
19/01/2017 ISS/DF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS. TÁXI. MODALIDADE CORPORATIVA - ISS. A adequada exação tributária condiz com a natureza do serviço prestado, sendo irrelevante a nominação ostentada pelo instrumento. Prestação de serviços de transporte individual de passageiros – táxi. Modalidade corporativa. Base de cálculo: preço do serviço cobrado, deduzido de descontos incondicionais concedidos. A prestação de serviço consignada no Contrato amolda-se ao Subitem 16.01 do Anexo I do Decreto nº 25.508/2005. Alíquota de 5% (cinco por cento).
30/12/2016 ISS. CUIABÁ/MT. PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS. RECOLHIMENTO ISS RELATIVO AO ANO DE 2017 - No município de Cuiabá/MT, os profissionais autônomos deverão efetuar o recolhimento do ISSQN até o dia 30 de janeiro de 2017.
30/12/2016 CUIABÁ/MT. TAXAS PARA RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO - Data de vencimento das taxas para renovação do alvará de licença para funcionamento do exercício de 2017, para todos os contribuintes inscritos no Cadastro Imobiliário do Município.
30/12/2016 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN. LEI COMPLEMENTAR ALTERA A LEGISLAÇÃO DO ISS - Serviços de processamento, armazenamento ou hospedagem de dados, textos, imagens, vídeos, páginas eletrônicas, aplicativos e sistemas de informação, entre outros formatos, e congêneres; serviços de elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos, independentemente da arquitetura construtiva da máquina em que o programa será executado, incluindo tablets, smartphones e congêneres; serviços de transmissão online de áudio e vídeo, passam a ser tributados pelo ISSQN.
03/11/2016 ISSQN. SOCIEDADES PROFISSIONAIS - Regime de cobrança de ISS de sociedades de advogados tem repercussão geral reconhecida.
29/09/2016 ISS. REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO. LEI MUNICIPAL - É inconstitucional lei municipal que reduz base de cálculo do ISS, em desacordo com Lei Complementar Federal.
29/09/2016 ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE. ISS. INCIDÊNCIA. CONSTITUCIONALIDADE - Incidência de ISS sobre atividade de operadoras de planos de saúde é constitucional.
18/01/2016 ISS/FORTALEZA (CE). CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - A Prefeitura do Município de Fortaleza, Ceará, aprova novo Regulamento do Código Tributário do Município de Fortaleza e revoga diversos dispositivos legais, relacionados, inclusive ao ISSQN.
18/01/2016 ISS/FORTALEZA (CE). DECLARAÇÃO DE DADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (DDPS) - Prazo para apresentação da Declaração de Dados de Prestação de Serviços (DDPS), relativa ao ano-calendário de 2016, bem como as atividades obrigadas a sua apresentação, independentemente de serem tributadas pelo ISSQN ou não.
10/09/2015 CÂMARA APROVA NOVA REGRA DE ISS PARA BARRAR GUERRA FISCAL - Para o relator, o projeto vai estabelecer uma base mínima de 2% do ISS e acabar com a guerra fiscal; e inclui na incidência do ISSQN aplicação de tatuagens, piercings e congêneres; vigilância e monitoramento de bens móveis; e disponibilização de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto em páginas eletrônicas, exceto no caso de jornais, livros e periódicos.
09/09/2015 PLENÁRIO CONCLUI DISCUSSÃO SOBRE PROJETO DO ISS; VOTAÇÃO É ADIADA PARA QUARTA - Projeto do Senado fixa em 2% a alíquota do ISS (Imposto sobre Serviços), de competência municipal e do Distrito Federal, na tentativa de acabar com a guerra fiscal entre municípios.
21/05/2015 LEI COMPLEMENTAR SOBRE INCIDÊNCIA DE ISS É JULGADA CONSTITUCIONAL - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declara a constitucionalidade da Lei Complementar (LC) 56/1987, que versa sobre a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
05/06/2014 NBS. NOMENCLATURA BRASILEIRA DE SERVIÇOS, INTANGÍVEIS E OUTRAS OPERAÇÕES QUE PRODUZAM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO. CLASSIFICAÇÃO PARA FINS DE DECLARAÇÃO NO SISCOSERV - Serviços de intermediação de venda de passes para transporte ferroviário internacional de passageiros.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página