IRPF/DIRPF 2016

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
09/08/2016 IRPF. BASE DE CÁLCULO MENSAL. PLANOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. BENEFÍCIOS. CONTRIBUIÇÕES PARA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. DEDUTIBILIDADE - O fato de os valores relativos às contribuições para a previdência complementar não poderem ser informados no programa gerador da DIRF (PGD Dirf/2015), por falta de campo apropriado, não impede que seja efetuada a dedução mensal dessas contribuições quando permitida pela legislação.
11/04/2016 IRPF/DIRPF 2016. PENSÃO ALIMENTÍCIA PAGA À MÃE DO CÔNJUGE. DECLARAÇÃO EM CONJUNTO. CONDIÇÃO DE DEDUTIBILIDADE - Hipótese em que o contribuinte poderá deduzir o valor da pensão alimentícia em face das normas do direito de família, quando em cumprimento de decisão judicial, inclusive a prestação de alimentos provisionais, acordo homologado judicialmente, ou de escritura pública, paga a sua sogra pela sua esposa, da base de cálculo do Imposto sobre a Renda na Declaração de Ajuste Anual, desde que esta seja apresentada em conjunto pelo casal.
01/04/2016 IRPF/DIRPF 2016. RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS. FALTA DE RETENÇÃO NA FONTE, FALTA DE COMPROVANTE DE FONTE PAGADORA E PENALIDADE À FONTE PAGADORA - A falta de comprovante de rendimentos ou de retenção do imposto de renda pela fonte pagadora exonera o beneficiário dos rendimentos da obrigação de tributá-los na Declaração de Ajuste Anual?
01/04/2016 IRPF/DIRPF 2015. COMPROVANTE ERRADO OU NÃO ENTREGUE - Qual é o procedimento a ser adotado pela pessoa física quando a fonte pagadora não lhe fornecer o comprovante de rendimentos ou fornecê-lo com inexatidão?
18/03/2016 IRPF/DIRPF 2016. PREENCHIMENTO DO CAMPO NIT/PIS/PASEP DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - Você sabe qual é a única finalidade do preenchimento obrigatório do campo NIT/PIS/PASEP na declaração de ajuste anual de quem recebeu rendimentos do trabalho não assalariado?
15/03/2016 IRPF/DIRPF 2015. CURSO PROFISSIONALIZANTE - Gastos com cursos profissionalizantes podem ser considerados como gastos com instrução?
15/03/2016 IRPF/DIRPF 2016. MENOR EMANCIPADO. DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - Menor de 21 anos que se emancipe pode ainda figurar como dependente dos pais ou responsáveis?
15/03/2016 IRPF/DIRPF 2015. DEPENDENTES. SOGRO OU SOGRA - O sogro ou a sogra podem ser considerados dependentes na declaração da nora ou do genro?
09/03/2016 IRPF/DIRPF 2016. FALECIMENTO DE AMBOS OS CÔNJUGES - Como devem ser apresentadas as declarações de espólio no caso de ocorrência de morte de ambos os cônjuges?
09/03/2016 IRPF/DIRPF 2015. GANHO DE CAPITAL - Conceito e momento de ocorrência do fato gerador para fins de pagamento do imposto sobre a renda sobre ganhos de capital na alienação de bens e direitos.
04/03/2016 IRPF/DIRPF 2016. REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTÔNOMOS. RENDIMENTOS. FORMA DE TRIBUTAÇÃO - Forma de tributação dos rendimentos de representante comercial, que exerça exclusivamente a mediação para realização de negócios mercantis, segundo a legislação do imposto sobre a renda.
02/03/2016 IRPF/DIRPF 2016. MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, OPTANTE PELO SIMEI - Rendimentos decorrentes de lucros, pró-labore e alugueis auferidos pelo Microempreendedor Individual – MEI, optante pelo SIMEI.
02/03/2016 IRPF/DIRPF 2016. OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL, EXERCÍCIO DE 2016, ANO-CALENDÁRIO DE 2015 - Quem está obrigado a apresentar a Declaração de Ajuste Anual relativa ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015?
02/03/2016 IRPF/DIRPF 2016. TITULAR OU SÓCIO DE EMPRESA - Pessoa física que é titular ou sócio de empresa está obrigado a apresentar a Declaração de Ajuste Anual?
26/02/2016 IRPF/DIRPF 2016. MULTA POR ATRASO NA ENTREGA DA DECLARAÇÃO OU NÃO APRESENTAÇÃO - O contribuinte obrigado a apresentar a declaração de ajuste anual, no caso de apresentação após o prazo previsto ou da não apresentação, fica sujeito ao pagamento de multa por atraso.
26/02/2016 IRPF/DIRPF 2016. RETIFICAÇÃO OU APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - Termo inicial da decadência e períodos que podem ser retificadas as Declarações de Ajuste Anual da pessoa física.
26/02/2016 IRPF/DIRPF 216. NOVIDADES - A declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física 2016 apresenta algumas novidades.
24/02/2016 IRPF/DIRPF 2016. PROGRAMA DO IMPOSTO DE RENDA 2016 SERÁ LIBERADO NESTA QUINTA-FEIRA - Envio das declarações, entretanto, começa somente em 1º de março.
24/02/2016 IRPF/DIRPF 2016. MALHA FINA, MALHA FISCAL OU AÇÃO FISCAL. DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DA PESSOA FÍSICA - Veja algumas dicas de como a pessoa física poderá evitar cair na Malha Fiscal ou em Ação Fiscal da Receita Federal.
24/02/2016 IRPF/DIRPF 2016. ICMS/ISS. CRÉDITOS FISCAIS. ESTÍMULO À SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTO FISCAL - Estão isentos os valores pagos em espécie pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao ICMS e ao ISSQN, no âmbito de programas de concessão de crédito voltados ao estímulo à solicitação de documento fiscal na aquisição de bens, mercadorias e serviços?

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