IRPF/DIRPF 2010

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
25/03/2010 IRPF/DIRPF 2010. CUSTO DE AQUISIÇÃO DE BENS E DIREITOS - Qual é o custo de aquisição de bens ou direitos?
25/03/2010 IRPF. DIRPF 2010. DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO NO MESMO TERRENO - Como declarar a demolição de residência para a construção de outra no mesmo terreno?
22/03/2010 IRPF/DIRPF 2010. EMPRÉSTIMOS. OPERAÇÕES DE MÚTUO FINANCEIRO - Rendimentos recebidos por pessoa física decorrentes de empréstimos (operações de mútuo financeiro).
22/03/2010 IRPF/DIRPF 2010. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - Serviços efetuados com a utilização de veículos, inclusive transporte de passageiros e de cargas, bem como aqueles referentes a fretes e carretos, aos prestados com tratores, máquinas de terraplenagem, colheitadeiras e semelhantes, barcos, chatas, carros, camionetas, caminhões, aviões etc.
19/03/2010 IRPF/DIRPF 2010. PROFISSIONAL AUTÔNOMO. BENFEITORIAS EM IMÓVEL LOCADO - Tratamento tributário das despesas com benfeitorias, efetuadas pelo profissional autônomo em imóvel locado.
19/03/2010 IRPF/DIRPF 2010. DESISTÊNCIA DO NEGÓCIO. ARRAS OU SINAL - Aspectos fiscais a serem observados sobre o valor do sinal ou arras recebido em virtude de rescisão de contrato.
18/03/2010 IRPF/DIRPF 2010. MALHA FINA. RECEITA FEDERAL DIZ QUE ATÉ O FIM DE 2010 O NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES CHEGARÁ A 8 MIL CONTRIBUINTES, PESSOAS FÍSICAS - De acordo com a Receita Federal, os procedimentos fiscais para a identificação de sonegação serão executados de forma integrada e simultânea pelas unidades da RFB em todo o território nacional, incluindo, inclusive, monitoramento de entrega de declarações pelos Escritórios de Contabilidade.
17/03/2010 IRPF/DIRPF 2010. GANHO DE CAPITAL - Hipóteses de incidência e de isenção do imposto de renda sobre ganho de capital em decorrência de alienação, a qualquer título, de bens e direitos.
16/03/2010 IRPF/DIRPF 2010. DEDUÇÕES DE DESPESAS NÃO COMPROVADAS - Contribuinte, pessoa física, que deduzir despesas irregularmente ou compensar imposto indevidamente estará sujeito a multa.
16/03/2010 IRPF/DIRPF 2010. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECEBIDOS - Forma de tributação dos rendimentos recebidos, por pessoa física, a título de honorários advocatícios.
10/03/2010 IRPF/DIRPF 2010. IMÓVEL ADQUIRIDO COM RECURSOS DO FGTS - Como declarar imóvel adquirido ou quitado com a utilização de recursos do FGTS?
10/03/2010 IRPF/DIRPF 2010. PESSOA FÍSICA QUE TENHA POR OBJETO A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL. RENDIMENTOS DA ATIVIDADE RURAL - Definição de atividade rural; arrendatários, condôminos e parceiros; formas de apuração do resultado da exploração da atividade rural; receita bruta da atividade rural; despesas de custeio e investimentos da atividade rural; resultado da atividade rural; compensação de prejuízos da atividade rural; apuração do resultado tributável da atividade rural; atividade rural exercida no exterior; resultado de residente ou domiciliado no exterior; resultado presumido; e atualização monetária dos rendimentos.
10/03/2010 IRPF/DIRPF 2010. CARNÊ-LEÃO. IMPOSTO DE RENDA PAGO A MAIOR OU INDEVIDAMENTE - Forma de restituição do indébito de imposto sobre a renda pago a título de recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão).
10/03/2010 IRRF/DIRPF 2010. IMÓVEL ADQUIRIDO POR MEIO DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - Forma de informar na declaração de ajuste anual, bem assim de apurar o ganho de capital, em caso de alienação.
10/03/2010 IRPF/DIRPF 2010. APOSENTADO COM MAIS DE 65 ANOS - Rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma, pagos pela Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por qualquer pessoa jurídica de direito público interno ou por entidade de previdência privada, como exemplo prático de como informar na declaração de ajuste anual.
10/03/2010 IRPF/DIRPF 2010. VALORES RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DE AÇÃO JUDICIAL - Dedução dos honorários advocatícios e despesas judiciais (períto do Juízo, por exemplo) pagos em decorrência de ação judicial.
10/03/2010 IRPF/DIRPF 2010. AÇÃO JUDICIAL. LINHA TELEFÔNICA. DIREITO DE USO DE LINHA TELEFÔNICA. SISTEMA TELEBRAS. COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES - Recebimento, por determinação judicial, de complementação de ações em pecúnia, decorrente da subscrição de ações em quantidade inferior à que teria direito o contribuinte por ocasião da aquisição de linha telefônica. Dividendos. Atualização monetária e juros de mora. Despesas com a ação judicial. Falta de retenção na fonte.
06/03/2010 IRPF/DIRPF 2010. TRANSFERÊNCIA DE BENS E DIREITOS PARA INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL - Aspectos fiscais a serem observados em relação a tributação e informações na declaração de rendimentos do sócio, pessoa física, que transfere bens à sociedade com a finalidade de integralização de capital social subscrito.
06/03/2010 IRPF/DIRPF 2010. BOLSA DE ESTUDOS - Tratamento tributário a ser observado na pessoa física do beneficiário.
05/03/2010 IRPF/DIRPF 2010. DEPÓSITOS BANCÁRIOS. PRESUNÇÃO DE OMISSÃO DE RENDIMENTOS - Período-base de incidência. Apuração mensal. Tributação no ajuste anual da pessoa física.

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