Instruções Normativas e Circulares

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
09/11/2006 CIRCULAR CAIXA Nº 392, 25 DE OUTUBRO DE 2006 - Disciplina os procedimentos para a verificação da regularidade dos empregadores junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e para a concessão do Certificado de Regularidade do FGTS - CRF.
25/09/2006 CIRCULAR CAIXA Nº 389, DE 22 DE SETEMBRO DE 2006 - Estabelece procedimentos para movimentação das contas vinculadas do FGTS e baixa instruções complementares.
02/08/2006 CIRCULAR CAIXA Nº 386, DE 31 DE JULHO DE 2006 - Estabelece procedimentos para movimentação das contas vinculadas do FGTS e baixa instruções complementares.
21/07/2006 INSTRUÇÃO NORMATIVA STI/MTE Nº 65, DE 19 DE JULHO DE 2006 - Dispõe sobre os procedimentos para a fiscalização do trabalho rural.
26/04/2006 CIRCULAR CAIXA Nº 380, DE 26 DE ABRIL DE 2006 - Divulga o Manual do Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - SEFIP.
26/04/2006 INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT/MTE Nº 64, DE 25 DE ABRIL DE 2006 - Dispõe sobre a fiscalização do trabalho em empresas que operam com turnos ininterruptos de revezamento.
03/04/2006 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAP/PR Nº 14, DE 31 DE MARÇO DE 2005 - Estabelece critérios e procedimentos para a revalidação e renovação da Carteira de Pescador Profissional emitida no âmbito da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca - SEAP.
31/03/2006 INSTRUÇÃO NORMATIVA TST Nº 1, DE 15 DE OUTUBRO DE 1982 - Dispõe sobre dissídio coletivo; reajustamento, adiantamento e isonomia salarial; entre outros.
21/12/2005 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 12 DE MARÇO DE 1992 - APROVA NORMAS PARA ASSISTÊNCIA AO EMPREGADO, NA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
21/12/2005 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 12 DE OUTUBRO DE 1988 - AÇÃO FISCAL A SER DESENVOLVIDA PELOS FISCAIS DO TRABALHO, EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88
21/12/2005 IN SRT/MTE Nº 1/89 - DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO SALÁRIO
12/12/2005 IN MTB Nº 03/97 - DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO NAS EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS E EMPRESAS DE TRABALHO TEMPORÁRIA
12/12/2005 IN SRT/MTB Nº 1/89 - DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO SALÁRIO
10/10/2005 IS CNPQ Nº 12/05 - ESTABELECER OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO, A IMPLEMENTAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DA BOLSA DE PRODUTIVIDADE EM PESQUISA, VISANDO AO INCENTIVO À EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA
17/06/2005 CIRCULAR CEF Nº 355/05 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÕES HISTÓRICAS PERTINENTES ÀS CONTAS VINCULADAS DO FGTS INTEGRANTES DO ACERVO CADASTRAL DOS BANCOS DEPOSITÁRIOS, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DO QUE DETERMINA A LEI COMPLEMENTAR
09/06/2005 IN TRT Nº 28/05 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA INTEGRADO DE PROTOCOLIZAÇÃO E FLUXO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO (E–DOC)
30/05/2005 ATO DECLARATÓRIO Nº 9/05 - SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO - ALTERA O PRECEDENTE ADMINISTRATIVO Nº 45 E APROVA OS PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS DE Nº 61 A Nº 70
08/04/2005 CIRCULAR CAIXA Nº 351/05 - DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DOS EMPREGADORES RELATIVOS AO FUNDO FGTS E DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR 110/01 REGISTRADOS JUNTO À CAIXA, ESPECIALMENTE AQUELA EFETUADA POR MEIO DA
01/04/2005 CIRCULAR CAIXA Nº 349/05 - DISCIPLINA CONDIÇÕES PARA PARCELAMENTO DE DÉBITO DE CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADO OU NÃO
31/03/2005 CIRCULAR CAIXA Nº 348/05 - DISCIPLINA CONDIÇÕES PARA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, AINDA NÃO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página