Instruções Normativas

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
29/09/2003 IN SRF Nº 360/03 - APROVA NOVA VERSÃO DA PER/DCOMP COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO
12/09/2003 IN SRF Nº 358/03 - ALTERA A IN SRF Nº 247/02, QUE DISPÕE SOBRE O PIS/PASEP E A COFINS
08/09/2003 IN SRF Nº 355/03 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SIMPLES
08/08/2003 IN SRF Nº 345, DE 2003 - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL NA HIPÓTESE DE MUDANÇA DO REGIME DE RECONHECIMENTO DAS RECEITAS EM FUNÇÃO DO RECEBIMENTO PARA
29/07/2003 IN SRF Nº 344, DE 2003 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (DITR) RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 20
28/07/2003 IN SRF Nº 243, DE 2002 - DISPÕE SOBRE OS PREÇOS A SEREM PRATICADOS NAS OPERAÇÕES DE COMPRA E DE VENDA DE BENS, SERVIÇOS OU DIREITOS EFETUADAS NO EXTER
28/07/2003 IN SRF Nº 321, DE 2003 - ALTERA A IN SRF Nº 243, DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA
26/07/2003 IN SRF Nº 093, DE 1997 - DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO DAS PESSOAS JURÍDICAS A PARTIR DO ANO-CALE
26/07/2003 IN SRF Nº 84/01 - DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DE GANHOS DE CAPITAL NAS ALIENAÇÕES DE BENS E DIREITOS POR PESSOAS FÍSICAS
24/07/2003 IN SRF Nº 152, DE 1998 - DISPÕE SOBRE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO RELATIVAMENTE ÀS OPERAÇÕES COM VEÍCULOS USADOS
16/07/2003 IN SRF Nº 341, DE 2003 - INSTITUI A DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES COM CARTÕES DE CRÉDITO (DECRED) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15/07/2003 IN SRF Nº 340, DE 2003 - APROVA O PROGRAMA APLICATIVO PARA PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO FINAL DE ESPÓLIO
30/06/2003 IN SRF Nº 333, DE 2003 - DISPÕE SOBRE O IR FONTE SOBRE OS RENDIMENTOS AUFERIDOS POR COOPERATIVAS DE CRÉDITO OU PAGOS OU CREDITADOS A SEUS ASSOCIADOS
30/06/2003 IN SRF Nº 334, DE 2003 - DISPÕE SOBRE OS EFEITOS TRIBUTÁRIOS DA AVALIAÇÃO DE ATIVOS A MERCADO
18/06/2003 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 86, DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 - Dispõe sobre informações, formas e prazos para apresentação dos arquivos digitais e sistemas utilizados por pessoas jurídicas.
16/06/2003 IN SRF Nº 31, DE 29 DE MARÇO DE 2001 - DISPÕE SOBRE A OPÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO DAS SOCIEDADES EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO
05/06/2003 IN CONJUNTA SRF/STN Nº 1, DE 25/10/2001 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ATÉ 50% DO ITR COM TDA
05/06/2003 IN SRF Nº 210, DE 30/09/2002 - DISCIPLINA A RESTITUIÇÃO, O RESSARCIMENTO E A COMPENSAÇÃO DE QUANTIAS RECOLHIDAS AO TN A TÍTULO DE TRIBUTO OU CONTRIBUI
05/06/2003 IN SRF Nº 320, DE 11/04/2003 - APROVA O PROGRAMA E AS INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DO PEDIDO ELETRÔNICO DE RESTITUIÇÃO OU RESSARCIMENTO E DA DECLARAÇ
05/06/2003 IN SRF Nº 323, DE 24/04/2003 - ALTERA DISPOSITIVOS DA IN SRF Nº 210, DE 30/09/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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