Instruções Normativas

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
17/03/2004 IN SRF Nº 011/96- DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DO IR E DA CSLL DAS PESSOAS JURÍDICAS A PARTIR DO ANO-CALENDÁRIO DE 1996
15/03/2004 IN SRF Nº 404/04 - DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA DA COFINS NA FORMA ESTABELECIDA PELA LEI N° 10.833/03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15/03/2004 IN SRF Nº 209/02 - REGULAMENTA A INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA DO PIS/PASEP EM CONFORMIDADE COM A MP Nº 66/02, CONVERTIDA PELA LEI 10.637/02
15/03/2004 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 403, DE 11 DE MARÇO DE 2004 - Dispõe sobre a retificação de erros no preenchimento de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) e dá outras providências (Pedido de Retificação de Darf - REDARF)
13/03/2004 IN SRF Nº 152/98 - DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES, RELATIVAMENTE ÀS OPERAÇÕES COM VEÍCULOS USADOS
11/02/2004 IN SRF Nº 306/03 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES NOS PAGAMENTOS EFETUADOS A PESSOAS JURÍDICAS POR ÓRGÃOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES
09/02/2004 IN SRF Nº 395/04 - APROVA O PROGRAMA GERADOR E AS INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DCTF, NA VERSÃO "DCTF 3.0"
09/02/2004 IN SRF Nº 396/04 - APROVA O PROGRAMA GERADOR DA DECLARAÇÃO ESPECIAL DE INFORMAÇÕES FISCAIS RELATIVAS À TRIBUTAÇÃO DE CIGARROS (DIF-CIGARROS), VERSÃO 3
07/02/2004 IN SRF Nº 394/04 - DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE APURAÇÃO E A ESCRITURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI)
07/02/2004 IN SRF Nº 4/91 – PF E PJ LUCRO REAL. GANHOS AUFERIDOS EM OPERAÇÕES NAS BOLSAS DE VALORES, DE MERCADORIAS, DE FUTUROS E INSTITUIÇÕES ASSEMELHADAS, A PA
02/02/2004 IN SRF Nº 391/04 - ALTERA A IN SRF Nº 355/03, QUE DISPÕE SOBRE O SIMPLES
17/01/2004 IN SRF Nº 380/03 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (DIRF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/01/2004 IN SRF Nº 382/03 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 243, DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA
05/01/2004 IN SRF Nº 381/03 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS QUE MENCIONA A OUTRAS PESSOAS
01/01/2004 IN SRF Nº 376/03 - APROVA O PROGRAMA PER/DCOMP, VERSÃO 1.2 E ESTABELECE AS HIPÓTESES EM QUE O SUJEITO PASSIVO DEVERÁ UTILIZÁ-LO
21/11/2003 IN SRF Nº 267/02 - DISPÕE SOBRE OS INCENTIVOS FISCAIS DECORRENTES DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS
16/11/2003 IN SRF Nº 367/03 - DISCIPLINA A AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS COM ISENÇÃO DO IPI, POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL, MENTAL SEVERA OU PRO
27/10/2003 IN SRF Nº 104/98 - ESTABELECE NORMAS PARA APURAÇÃO DO LUCRO PRESUMIDO COM BASE NO REGIME DE CAIXA
06/10/2003 IN SRF Nº 361/03 - APROVA O PROGRAMA GERADOR DA DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES COM CARTÕES DE CRÉDITO (DECRED), VERSÃO 1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/10/2003 IN SRF Nº 213/02 - DISPÕE SOBRE A TRIBUTAÇÃO DE LUCROS, RENDIMENTOS E GANHOS DE CAPITAL AUFERIDOS NO EXTERIOR PELAS PJ DOMICILIADAS NO PAÍS

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