Instruções Normativas

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
03/09/2004 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 83, DE 11 DE OUTUBRO DE 2001 - Dispõe sobre a tributação dos resultados da atividade rural das pessoas físicas.
28/08/2004 IN DRF Nº 138/90 - DISPÕE SOBRE A TRIBUTAÇÃO DOS RESULTADOS DA ATIVIDADE RURAL (LEI Nº 8.023/90)
26/08/2004 CIRCULAR BACEN Nº 3.252/04 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO CONTÁBIL, MANTÉM, ALTERA E EXCLUI TÍTULOS E SUBTÍTULOS NO COSIF
26/08/2004 IN CVM Nº 260/97 - DISPÕE SOBRE A EMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CERTIFICADOS DE INVESTIMENTO DE INCENTIVO A CULTURA
24/08/2004 IN SRF Nº 442/04 - AUTOMÓVEIS COM ISENÇÃO DO IPI POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL, MENTAL SEVERA OU PROFUNDA, OU AUTISTAS
24/08/2004 IN SRF Nº 445/04 - APROVA O PROGRAMA GERADOR DO DEMONSTRATIVO DE NOTAS FISCAIS (DNF), VERSÃO 2.0, DEFINE REGRAS PARA A SUA APRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PR
20/08/2004 IN SRF Nº 444/04 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, APURADOS PELO SIMPLES
17/08/2004 IN SRF Nº 440/04 - DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO, PARA FINS IRRF, DA QUANTIA DE R$ 100,00
16/08/2004 IN SRF Nº 443/04 - DISPÕE SOBRE O DESPACHO DE EXPORTAÇÃO DE BENS QUE SAÍRAM DO PAÍS AO AMPARO DO REGIME DE EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA
13/08/2004 IN SRF Nº 441/04 – ALTERA AS INS SRF NºS 419 E 420/04, QUE DISPÕEM SOBRE O CRÉDITO PRESUMIDO DO IPI
13/08/2004 IN SRF Nº 439/04 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO ANUAL DE ISENTO DE 2004 (DAI2004)
13/08/2004 IN SRF Nº 443/04 - DISPÕE SOBRE O DESPACHO DE EXPORTAÇÃO DE BENS QUE SAÍRAM DO PAÍS AO AMPARO DO REGIME DE EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA
03/08/2004 IN SRF Nº 167/02 ALTERA A IN SRF Nº 2/01, E APROVA INSTRUÇÕES PARA A PRÁTICA DE ATOS RELACIONADOS AO CNPJ POR PESSOA JURÍDICA DOMICILIADA NO EXTERIOR
03/08/2004 IN SRF Nº 2/01 - APROVA INSTRUÇÕES PARA A PRÁTICA DE ATOS PERANTE O CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA - CNPJ
02/08/2004 IN SRF Nº 438/04 - DISPÕE SOBRE A PROVA DE REGULARIDADE FISCAL DE IMÓVEL RURAL
30/07/2004 IN SRF Nº 436/04 - DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO
28/07/2004 IN SRF Nº 434/04 - APROVA O PROGRAMA GERADOR DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2004
28/07/2004 IN SRF Nº 433/04 - DISPÕE SOBRE O DIREITO DE OPÇÃO DAS COOPERATIVAS E DOS FABRICANTES DE AUTOPEÇAS PELA ANTECIPAÇÃO DO REGIME DE NÃO-CUMULATIVIDADE
27/07/2004 IN SRF Nº 432/04 - APROVA O PER/DCOMP 1.4, ESTABELECE AS HIPÓTESES EM QUE MESMO DEVERÁ SER UTILIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12/07/2004 IN SRF Nº 166/99 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA DIPJ, DIRPJ E DA DITR EFETUADA POR PESSOA JURÍDICA

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