Instruções Normativas

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
07/08/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.905, DE 5 DE AGOSTO DE 2019 - Altera a redação da Instrução Normativa RFB nº 1.680, de 28 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a identificação das contas financeiras em conformidade com o Padrão de Declaração Comum (Common Reporting Standard - CRS).
01/08/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.904, DE 31 DE JULHO DE 2019 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.291, de 19 de setembro de 2012, e a Instrução Normativa RFB nº 1.612, de 26 de janeiro de 2016, que dispõem sobre regime aduaneiro especial de entreposto industrial sob controle informatizado.
26/07/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.903, DE 24 DE JULHO DE 2019 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 83, de 11 de outubro de 2001, que dispõe sobre a tributação de resultados da atividade rural das pessoas físicas.
19/07/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.900, DE 17 DE JULHO DE 2019 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14 de março de 2017, que Institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).
19/07/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.901, DE 17 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre o regime especial de industrialização de bens destinados às atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos (Repetro-Industrialização).
19/07/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.902, DE 17 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2019.
11/07/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.899, DE 10 DE JULHO DE 2019 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.888, de 3 de maio de 2019, que institui e disciplina a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).
05/07/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.898, DE 4 DE JULHO DE 2019 - Reduz de 30 (trinta) dias para 3 (três) dias úteis o prazo previsto no § 3º do art. 10 da Instrução Normativa RFB nº 1.782, de 11 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a entrega de documentos no formato digital para juntada a processo digital ou a dossiê digital no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
28/05/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.895, DE 27 DE MAIO DE 2019 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
17/05/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.894, DE 16 DE MAIO DE 2019 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.774, de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD).
16/05/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.893, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.603, de 15 de dezembro de 2015, que estabelece procedimentos de habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus (ZFM) para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e de credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro.
16/05/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.892, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.836, de 3 de outubro de 2018, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2018 e a situações especiais ocorridas em 2019 (Dirf 2019) e sobre o Programa Gerador da Dirf 2019 (PGD Dirf 2019). IN RFB nº 1.892/2019 - Altera a IN RFB nº 1.836/2018, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2018 e a situações especiais ocorridas em 2019 (Dirf 2019) e sobre o Programa Gerador da Dirf 2019 (PGD Dirf 2019).
16/05/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.891, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil de que tratam os arts. 10 a 13 e 14 a 14-F da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
16/05/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.890, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
08/05/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.889, DE 6 DE MAIO DE 2019 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.753, de 30 de outubro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos para anular os efeitos dos atos administrativos emitidos com base em competência atribuída por lei comercial que contemplem modificação ou adoção de novos métodos ou critérios contábeis.
07/05/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.887, DE 3 DE MAIO DE 2019 - Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.600, de 14 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária.
07/05/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.888, DE 3 DE MAIO DE 2019 - Institui e disciplina a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).
22/04/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.886, DE 17 DE ABRIL DE 2019 - Revoga dispositivos da Instrução Normativa RFB nº 1.208, de 4 de novembro de 2011, que estabelece termos e condições para instalação e funcionamento de portos secos.
22/04/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.885, DE 17 DE ABRIL DE 2019 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.800, de 21 de março de 2018, que dispõe sobre a prestação de serviço de perícia para identificação e quantificação de mercadoria importada e a exportar e regula o processo de credenciamento de órgãos, entidades e peritos, e a Instrução Normativa RFB nº 1.851, de 29 de novembro de 2018.
22/04/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.884, DE 17 DE ABRIL DE 2019 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 7 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras entidades e Fundos (DCTFWeb).

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