Imunidade, Isenção e Não Incidência. Associações e Fundações

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
01/07/2015 ENTIDADES IMUNES OU ISENTAS. COMPROVAÇÃO DE DESPESAS OPERACIONAIS DE PEQUENO VALOR - Comprovação de despesas operacionais de pequeno valor poderá ser feita através de recibos?
01/06/2015 COFINS. ENTIDADES SEM FINALIDADE DE LUCROS. RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS. INCIDÊNCIA A PARTIR DE 01/07/2015 - A partir de 01/07/2015, as Entidades Sem Finalidade de Lucros estão devem pagar COFINS sobre rendimentos de aplicações financeiras auferidos.
24/04/2015 ENTIDADE SEM FINALIDADE DE LUCROS. ASSOCIAÇÃO CIVIL. IRPJ, CSLL, PIS/PAEP E COFINS - Aspectos tributários, no âmbito federal, das entidades sem finalidade de lucros.
07/04/2015 TEMPLO DE QUALQUER CULTO. IMUNIDADE DE IMPOSTOS - Receita Federal presta esclarecimentos sobre o conceito de templo de qualquer culto para fins da imunidade de impostos.
06/02/2015 ENTIDADES IMUNES E ISENTAS. DIPJ, ECF, ECD E EFD-CONTRIBUIÇÕES - Regras para apresentação da DIPJ, ECF, ECD E EFD-Contribuições pelas pessoas jurídicas (entidades) Imunes e Isentas, em relação aos fatos que ocorrerem a do ano-calendário de 2014.
10/07/2014 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD). PESSOAS JURÍDICAS IMUNES E ISENTAS - Pessoas jurídicas imunes e isentas ficam obrigadas a adotar a Escrituração Contábil Digital (ECD), em relação aos fatos contábeis ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2014.
04/07/2014 ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS DE CARÁTER EDUCATIVO, CULTURAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . ISENÇÃO. ATIVIDADES ECONÔMICAS. LIVRARIA. GRÁFICA. REQUISITOS - Norma da Receita Federal esclarece que isenção do imposto sobre a renda (IRPJ) e da contribuição social sobre o lucro (CSLL) alcança as atividades de livraria e gráfica no caso de organizações religiosas sem fins lucrativos.
30/05/2014 TEMPLO DE QUALQUER CULTO. IMUNIDADE DE IMPOSTOS. AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS ESSENCIAIS A SUAS ATIVIDADES - A imunidade religiosa alcança os impostos incidentes sobre bens e serviços adquiridos pelos templos de qualquer culto?
03/02/2014 TEMPLOS QUALQUER CULTO. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. IMUNIDADE E ISENÇÃO. ALCANCE - Quais são as receitas das atividades dos templos de qualquer culto que estão imunes e/ou isentas do IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS?
16/10/2013 INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO OU DE ASSISTÊNCIA SOCIAL IMUNE - A exigência de as instituições de educação ou de assistência social não remunerar, por qualquer forma, seus dirigentes pelos serviços prestados não impede a remuneração aos diretores não estatutários que tenham vínculo empregatício e a remuneração aos dirigentes estatutários.
15/08/2013 ENTIDADES IMUNES OU ISENTAS. LIVRO DIÁRIO. AUTENTICAÇÃO - As Entidades IMUNES e ISENTAS são obrigadas a manter contabilidade regular e autenticar livro Diário?
24/01/2013 ENTIDADES SEM FINALIDADE DE LUCROS. PIS/PASEP INCIDENTE SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS - Base de cálculo da contribuição para o PIS/PASEP incidente sobre a folha de salários das entidades sem finalidade de lucros.
07/01/2013 PIS/PASEP E COFINS. INSTITUIÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Venda de mercadorias em bazar.
13/12/2012 IRPJ, CSLL E IRPF. PESSOA JURÍDICA OU PESSOA FÍSICA. INSTITUIÇÃO ISENTA. DEVOLUÇÃO EM DINHEIRO OU DE BENS E DIREITOS QUE HOUVER SIDO ENTREGUE PARA A FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO SOCIAL - Aspectos fiscais a serem observados pelas pessoas jurídicas e pelas pessoas físicas em relação ao valor em dinheiro ou de bens e direitos recebidos de entidade isenta, a título de devolução de patrimônio.
25/07/2012 DEVOLUÇÃO DE PATRIMÔNIO DE ENTIDADE ISENTA - Tratamento fiscal em relação ao valor dos bens e direitos recebidos de instituição isenta, por pessoa física, a título de devolução de patrimônio social.
12/04/2012 IRPJ. IMUNIDADE. INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS - Venda de livros jurídicos. Lanchonete. Requisitos.
26/10/2011 PIS/PASEP E COFINS. ENTIDADES SEM FINALIDADE DE LUCROS, DE CLASSE, RELIGIOSAS ETC. - Forma de contribuição para o PIS/PASEP e COFINS, base de cálculo, alíquota entre outras observações.
04/10/2011 IRPJ. GANHO DE CAPITAL. VENDA DE IMÓVEL - Ganho de capital auferido na venda eventual de imóvel pertencente ao patrimônio de instituição imune.
03/10/2011 PIS/PASEP E COFINS. ENTIDADES SEM FINALIDADE DE LUCROS - Forma de incidência do PIS/PASEP e da COFINS.
22/09/2011 IRPJ, CSLL, PIS/PAEP E COFINS. ASSOCIAÇÃO CIVIL - Aspectos tributários, no âmbito federal, das entidades sem fins lucrativos.

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