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Data Matéria
06/08/2024 EFD-ICMS/IPI: MANUAL DE ORIENTAÇÕES DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL PARA CONTRIBUINTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - Novos códigos de ajustes para a tabela "5.1.1 - Códigos de ajustes da apuração do ICMS”, da Parte 2, do “Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital para Contribuintes do Estado de Rondônia”.
19/09/2019 ICMS-RO – EMISSÃO DE NF-E CFOP 5.929 PARA VENDAS REALIZADAS COM NFC-E - É possível emitir NF-e, modelo 55, com CFOP 5.929 relacionando as vendas efetuadas com NFC-e, modelo 65, assim como era feito com o Cupom Fiscal?
22/08/2019 ICMS-RO – ICMS-ST - EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS PELO SUJEITO PASSIVO POR SUBSTITUIÇÃO - Formalidades legais para emissão de documentos fiscais pelo contribuinte substituto nas operações de saídas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária do ICMS (ICMS-ST).
22/08/2019 ICMS-RO – ICMS-ST - EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO - Formalidades legais para emissão de documentos fiscais pelo contribuinte substituído nas operações de saídas de mercadorias adquiridas para revenda com ICMS-ST.
13/06/2019 ICMS/RO - ABATIMENTO DO VALOR DO ICMS DESONERADO, POR MEIO DE BENEFÍCIO FISCAL, NO VALOR DA OPERAÇÃO - SEFAZ/RO estabelece orientações acerca do preenchimento de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e, mod. 55) destinadas à Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim, no caso de abatimento do valor do ICMS desonerado, por meio de benefício fiscal, no valor da operação.
15/05/2019 ICMS/RO - COLETA E TRANSPORTE DE ÓLEO LUBRIFICANTE USADO OU CONTAMINADO - Procedimentos a serem observados nas operações de coleta e transporte de óleo lubrificante usado ou contaminado pelo estabelecimento coletor.
21/04/2018 ICMS/RO. RICMS/RO. REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA - Novo Regulamento do ICMS do Estado de Rondônia – RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 2018, produzindo efeitos a partir de 1º de maio de 2018.
01/02/2018 ICMS/RO. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. CONVÊNIO ICMS Nº 52/2017. BASE DE CÁLCULO - Base de Cálculo da Substituição Tributária Convênio ICMS Nº 52/2017.
10/12/2017 ICMS/RO. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. CONVÊNIO ICMS 52/17 - Estado de Rondônia modifica o Regulamento do ICMS - RICMS/RO, para incorporar as novas disposições relativas à substituição tributária de que trata o Convênio ICMS 52/17, de 7 de abril de 2017, e dá outras providências.
09/12/2017 ICMS/RO. ESCRITURAÇÃO E TRIBUTAÇÃO - Aquisição interestadual de mercadoria (insumo) para a fabricação de pão a ser vendido ao consumidor final por padarias, confeitarias e estabelecimentos similares em operação interna.
05/12/2017 ICMS/RO. DESTDA. MESES 10/2017 E 11/2017. PRORROGAÇÃO - SEFIN/RO prorroga prazo para entrega dos arquivos digitais da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação – DeSTDA - dos meses 10/2017 e 11/2017.
05/07/2017 ICMS/RO. PADARIAS, CONFEITARIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES EM OPERAÇÃO. COMPRA DE INSUMOS - Escrituração e tributação na aquisição interestadual de mercadoria (insumo) para a fabricação de pão a ser vendido ao consumidor final por padarias, confeitarias e estabelecimentos similares em operação interna.
04/07/2017 ICMS/RO. CRÉDITO FISCAL DE EXPLOSIVO E ÓLEO DIESEL NA EXTRAÇÃO DE PEDRA PARA BRITAGEM - A extração não é fase de industrialização.
23/01/2017 ICMS/RO. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD (EFD-ICMS/IPI OU SPED FISCAL). MANUAL DE ORIENTAÇÕES DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD. ALTERAÇÕES - Coordenação-Geral da Receita Estadual do Estado de Rondônia acrescenta e revoga dispositivos da Instrução Normativa que institui o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital - EFD para Contribuintes do Estado de Rondônia, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2017.
12/01/2016 ICMS/RO. ICMS. ALÍQUOTAS. MAJORAÇÃO DE ALÍQUOTAS DO ICMS - Estado de Rondônia aumenta alíquotas do ICMS.
06/10/2014 ICMS/RO. REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS - No Estado de Rondônia, quais são as operações com mercadorias ou prestações de serviços, cujas bases de cálculo do ICMS são contempladas por redução?
06/10/2014 ICMS/RO. ICMS/ST. CONTRIBUINTE OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO. MVA AJUSTADA OU MVA ST ORIGINAL - Contribuinte optante pelo regime simplificado e diferenciado do Simples Nacional na condição de contribuição substituído em operações sujeitas ao regime de substituição tributária deverá utilizar a MVA Ajustada ou a MVA ST Original nas operações interestaduais?
31/10/2013 ICMS/RO. NOTA FISCAL AVULSA. HIPÓTESES DE ADMISSIBILIDADE DE SUA EMISSÃO - No Estado de Rondônia, quais são as hipóteses admitidas para a emissão de “Nota Fiscal Avulsa” e quais são as formalidades legais para a sua emissão?
19/01/2012 ICMS/RO. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) - No Estado de Rondônia, a Escrituração Fiscal Digital (EFD) será obrigatória, de forma escalonada, a partir de 1º de janeiro de 2012, para todos os contribuintes do ICMS ou do IPI.
20/07/2010 ICMS/RO. SERVIÇOS DE TRANSPORTE. CRÉDITO DE ICMS - Vedada a utilização de crédito fiscal do ICMS relativo a serviço de transporte com cláusula "CIF" (Cost, Insurance end Freight).

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