ICMS/ES

Seu GUIA DE ICMS, IPI, ISS e Outros na Internet.

O Canal ICMS, IPI, ISS e Outros é essencial para operadores de departamento fiscal, contábil, auditoria e controladoria de empresas de todos os tipos de atividades e portes, bem como aos escritórios de contabilidade, advogados e empresários em geral.

Data Matéria
11/04/2018 ICMS/ES. TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS. ICMS. CRÉDITO DO TOMADOR DO SERVIÇO - Hipóteses em que o tomador dos serviços de transporte rodoviário de cargas poderá se crédito do ICMS, bem assim os requisitos legais.
10/04/2018 ICMS/ES. PEDRA BRUTA DE MÁRMORE E GRANITO - Hipóteses de difefimento do ICMS nas operações com pedra bruta de mármore e granito.
03/04/2018 ICMS/ES. CRÉDITO ICMS. BENS E MERCADORIAS DESTINADAS AO ATIVO PERMANENTE. REGRA DE PROPORCIONALIDADE COMPATÍVEL COM O SISTEMA DE CRÉDITO E DÉBITO DO IMPOSTO - SEFAZ/ES esclarece dúvidas de contribuinte em relação às devoluções de mercadorias, inclusive as decorrentes de armazenagem, para fins de determinação do crédito do ICMS sobre bens e mercadorias destinadas ao ativo imobilizado.
03/04/2018 ICMS/ES. RESÍDUOS DA INDÚSTRIA DE ROCHAS ORNAMENTAIS. DESTINAÇÃO A ATERRO LICENCIADO - SEFAZ/ES orienta como proceder com os resíduos produzidos pela indústria de rochas ornamentais remetidos a aterro licenciado.
16/02/2018 ICMS/ES. VEÍCULOS EM TRÂNSITO PELO TERRITÓRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E PARTES E PEÇAS EMPREGADAS EM CONSERTO OU REPARO - Consideram-se operações internas ou interestaduais o abastecimento de combustíveis, o fornecimento de lubrificantes, a venda de componentes e o emprego de partes, peças e outras mercadorias no conserto ou reparo de veículo de outra unidade da Federação, em trânsito pelo território do Estado do Espírito Santo?
06/02/2018 ICMS/ES. VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO (VENDA AMBULANTE). NFC-E X NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR, MODELO 2 - Na venda fora do estabelecimento (venda ambulante), o contribuinte do ICMS estabelecido no Estado do Espírito Santo deverá emitir NFC-e ou Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2?
02/01/2018 ICMS/ES. NFC-E. ENVIO DO ARQUIVO SINTEGRA - O contribuinte estabelecido no Estado do Espírito Santo emitente de NFC-e deverá enviar mensalmente o arquivo do SINTEGRA?
10/12/2017 ICMS/ES. EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE. CRÉDITOS DO ICMS - Empresa prestadora de serviços de transporte estabelecida no Estado do Espírito Santo poderá abater do ICMS incidente sobre as prestações que realizar em cada período de apuração, sob forma de crédito, o valor do ICMS relativo à aquisição de combustível, lubrificantes, pneus, câmaras-de-ar de reposição, lonas de freio entre outras partes e peças de reposição empregadas ou utilizados em veículos próprios, em comodato, em aluguel, em arrendamento.
26/07/2017 ICMS/ES. ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS DO ICMS - O Estado do Espírito Santo informa alteração de alíquotas do ICMS, a partir de 2016.
16/01/2017 ICMS/ES. ESTABELECIMENTO DISTRIBUIDOR OU ATACADISTA. RECEBIMENTO DE MERCADORIAS COM O ICMS RETIDO - Procedimentos fiscais a serem observados por distribuidor ou atacadista com mercadorias recebidas com ICMS retido.
12/01/2017 RICMS/ES. ENTREGA DE MERCADORIAS EM LOCAL DIFERENTE DO ESTABELECIMENTO DO ADQUIRENTE - No Estado do Espírito Santo, a entrega de mercadorias destinadas a um estabelecimento poderá ser efetuada a outro estabelecimento?
05/01/2017 ICMS/ES. PROJETO-PILOTO PARA EMISSÃO DA NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA (NFA-E), MODELO 55 - No Estado do Espírito Santo foi instituiu o projeto-piloto para emissão da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e), modelo 55, que poderá ser utilizada pelo produtor rural.
22/07/2016 ICMS/ES. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÕES COM MATERIAL ELÉTRICO, COSMÉTICOS, PERFUMARIA, ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL E DE TOUCADOR - Aplicação, no Estado do Espírito Santo, dos Protocolos ICMS 77/15 e 78/15.
06/01/2016 ICMS/ES. VENDA DE MERCADORIAS EM MÁQUINAS AUTOMÁTICAS. PROCEDIMENTOS FISCAIS - Procedimentos fiscais a serem observados pelos contribuintes estabelecidos no Estado do Espírito Santo nas saídas de mercadorias para venda em máquinas automáticas, bem como nas respectivas vendas das mercadorias retiradas das máquinas.
06/01/2016 ICMS/ES. CONTRIBUINTE CREDENCIADO COMO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO QUE, EM 1º DE JANEIRO DE 2016, POSSUIR EM ESTOQUE MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - No Estado do Espírito Santo, o contribuinte credenciado como substituto tributário que, em 1º de janeiro de 2016, possuir em estoque mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária deverá inventariar o estoque existente em 31 de dezembro de 2015 e escriturar o estoque no livro Registro de Inventário, no arquivo relativo à EFD do mês de dezembro de 2015, entre outros procedimentos.
24/12/2015 ICMS/ES. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÕES COM MATERIAIS ELÉTRICOS, COSMÉTICOS, PERFUMARIA, ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL E DE TOUCADOR - CONFAZ informa aplicação, no Estado do Espírito Santo, dos Protocolos ICMS 77/15 e 78/15.
06/11/2015 ICMS/ES. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM COSMÉTICOS, PERFUMARIA, ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL E DE TOUCADOR - Adesão do Estado do Espírito Santo às disposições do Protocolo ICMS 191/09, que dispõe sobre a substituição tributária do ICMS nas operações com Cosméticos, Perfumaria, Artigos de Higiene Pessoal e de Toucador.
27/10/2015 ICMS/ES. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. BENS OU MERCADORIAS DESTINADOS AO CONSUMO OU AO ATIVO FIXO - Diferencial de alíquotas do ICMS na aquisição de bens ou mercadorias oriundos de outro Estado ou do Distrito Federal, destinados ao consumo ou ao ativo fixo do estabelecimento de contribuintes estabelecidos no Estado do Espírito Santo.
23/09/2015 ICMS/ES. ESTORNO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS REFERENTES AO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA EM AQUISIÇÃO INTERESTADUAL DE BENS DESTINADOS AO ATIVO IMOBILIZADO DE INDÚSTRIAS - CONFAZ altera Convênio ICMS que autoriza o Estado do Espírito Santo a não exigir o estorno de créditos tributários referentes ao Diferencial de Alíquota em aquisição interestadual de bens destinados ao ativo imobilizado de indústrias localizadas no Estado.
16/06/2014 ICMS/ES. AQUISIÇÃO DE BENS DESTINADOS À INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO. ISENÇÃO DO ICMS RELATIVO AO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - Estado do Espírito Santo é incluído nas disposições de Convênio ICMS que autoriza a concessão de isenção do ICMS relativo ao diferencial de alíquotas na aquisição de bens destinados à indústria de panificação.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página