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Data Matéria
19/01/2016 ICMS/BA. DIFAL. ICMS NAS VENDAS E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ/BA disponibiliza orientações, passo a passo, sobre operações interestaduais para não Contribuintes do ICMS domiciliados na Bahia, incluído alíquotas internas e simulador para cálculo do ICMS DIFAL Bahia.
31/12/2015 ICMS/BA. ICMS. ALÍQUOTAS. MAJORAÇÃO DE ALÍQUOTAS DO ICMS - Estado da Bahia aumenta alíquotas do ICMS.
28/12/2015 ICMS/BA. BAHIA SIMPLIFICA RECOLHIMENTO DE ICMS PARA ATRAIR CENTRAIS FARMACÊUTICAS - As farmácias, drogarias e casas de produtos naturais, bem como suas centrais de distribuição, estabelecidas no Estado da Bahia farão o recolhimento do ICMS por antecipação nas aquisições de produtos não alcançados pela substituição tributária, ou seja, o recolhimento do imposto nesses casos será feito por antecipação tributária de forma concentrada, ao invés de ser apurado em cada ponto de venda.
28/12/2015 ICMS/BA. MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO OU ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS - Relação das mercadorias sujeitas à substituição tributária ou antecipação tributária do ICMS, com respectivos CEST, NCM/SH, descrição, Acordo Interestadual/Estados signatários, MVA nas aquisições de UF signatária de acordo interestadual (conforme a alíquota interestadual aplicada no estado de origem), MVA nas aquisições de UF não signatária de acordo interestadual (conforme a alíquota interestadual aplicada no estado de origem), e MVA nas operações internas, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2016.
10/04/2013 ICMS-BA/MG. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÕES COM ARTIGOS DE PAPELARIA - Alterado Protocolo ICMS que dispõe sobre a sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.
03/04/2012 ICMS/BA. REGULAMENTO DO ICMS DO ESTADO DA BAHIA – RICMS/BA - Aprovado novo Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS) do Estado da Bahia – RICMS/BA, com vigência a partir de 1º de abril de 2012.
09/12/2010 ICMS/BA. UTILIZAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) EM SUBSTITUIÇÃO A NOTA FISCAL, MODELO 1 OU 1-A - Prazo e procedimentos a serem observados pelos contribuintes do Estado da Bahia para inutilizar os formulários fiscais de Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, não utilizados.
02/09/2010 ICMS/BA. QUEBRA ANORMAL, FURTO, ROUBO OU EXTRAVIO DE MERCADORIAS, INCLUSIVE NOS CASOS DE TAIS OCORRÊNCIAS COM OS PRODUTOS RESULTANTES DA INDUSTRIALIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXTRAÇÃO OU GERAÇÃO - Procedimentos fiscais a serem observados pelos contribuintes do Estado da Bahia nos casos de quebra anormal, furto, roubo ou extravio de mercadorias, inclusive no caso de tais ocorrências com os produtos resultantes da industrialização, produção, extração ou geração.
27/08/2010 OPERADOR DE LOGÍSTICA. AGENCIAMENTO DE CARGAS - Procedimentos necessários ao exercício da atividade de operador logístico.
23/02/2010 ICMS/BA. REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO - Operações de saídas de máquinas, aparelhos, veículos, móveis, motores e vestuário usados, bem como nas operações decorrentes da desincorporação de bens do ativo imobilizado.
18/07/2009 ICMS/BA. LIVROS FISCAIS - Procedimentos para o visto fiscal e dos termos de abertura e de encerramento de Livros Fiscais, escriturados por processo mecanizado ou por sistema eletrônico de processamento de dados, de contribuintes do ICMS estabelecidos no Estado da Bahia.
26/02/2009 ICMS/BA. ANTECIPAÇÃO PARCIAL - Perguntas e respostas sobre a incidência da Antecipação Parcial do ICMS no Estado da Bahia.
26/02/2009 ICMS/BA. DIFERENÇA DE ALÍQUOTA - Perguntas e respostas sobre a incidência do diferencial de alíquotas, no Estado da Bahia, incidentes sobre aquisição de material de uso e consumo e de bens destinados ao ativo imobilizado de outra Unidade da Federação.
30/09/2008 ICMS. RECARGA DE TELEFONE CELULAR PRÉ-PAGO. EMPRESAS REVENDEDORAS - Nota fiscal e demais procedimentos a serem observados pelas empresas revendedoras.
24/04/2008 ICMS/BA. MALHA FINA - A Sefaz/BA realizará de abril a junho, operação para verificação de escrituração de Notas Fiscais informadas via Sintegra e o respectivo pagamento da Antecipação Parcial, inclusive nas empresas optantes pelo Simples Nacional.
03/03/2008 ICMS/BA. VENDA AMBULANTE E/OU REMESSA PARA VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO - Das operações realizadas fora do estabelecimento por pessoa jurídica inscrita na condição de contribuinte normal do ICMS; das operações realizadas fora do estabelecimento com mercadorias enquadradas no regime de diferimento do ICMS; das operações realizadas fora do estabelecimento com mercadorias enquadradas no regime de substituição tributária do ICMS por antecipação; das operações realizadas fora do estabelecimento por microempresa e por empresa de pequeno porte; das operações realizadas por ambulante; das operações realizadas por revendedores autônomos, por vendedores de picolés e sorvetes e por outras pessoas não inscritas no Cadastro do ICMS; e das operações realizadas no Estado da Bahia por contribuinte situado em outra unidade da federação.
26/02/2008 ICMS/BA. ANTECIPAÇÃO PARCIAL DO ICMS - Nas aquisições interestaduais de mercadorias para fins de comercialização, por empresas estabelecidas no Estado da Bahia, será exigida antecipação parcial do ICMS, a ser efetuada pelo próprio adquirente, independentemente do regime de apuração adotado.
17/07/2007 ICMS/BA. SIMPLES NACIONAL - Aplicação do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, no Estado da Bahia.

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