Disposições gerais

Seu GUIA DE CONTRIBUIÇÕES na Internet (Previdência Social (INSS), CSLL, PIS/PASEP, COFINS, CPMF, CIDE entre outras).

O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
20/02/2008 DEBITOS VINCENDOS DE CPMF. COMPENSAÇÃO - Débitos próprios. Responsável tributário.
26/09/2007 CPMF. CONTAS-CORRENTES DE DEPÓSITO. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS - Lançamento a débito para transferência de recursos de uma conta-corrente de depósito para investimento conjunta para uma conta-corrente de depósito convencional individual.
24/09/2007 CPMF. PAGAMENTOS DE DÍVIDAS MEDIANTE ENDOSSO DE CHEQUES OU DUPLICATAS - Considerações relevantes acerca do assunto.
22/08/2007 CPMF - Transferências financeiras decorrentes de incorporação, cisão ou fusão empresarial, e sucessão "causa mortis".
17/02/2006 CPMF - Conta corrente de investimento. Aquisição de ações.
17/02/2006 CPMF - Entidades beneficentes. Não incidência.
22/09/2005 CPMF - MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA OU TRANSMISSÃO DE VALORES E DE CRÉDITOS E DIREITOS DE NATUREZA FINANCEIRA DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
16/09/2005 CPMF - APENAS O PRIMEIRO ENDOSSO DE CHEQUE É ISENTO
03/09/2005 CPMF - ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS - REPASSE DE VALORES - FATO GERADOR - OCORRÊNCIA
23/06/2005 CPMF – COOPERATIVAS DE CRÉDITO - TRANSFERÊNCIA DE VALORES DA CONTA CORRENTE DO ASSOCIADO PARA A CONTA REPRESENTATIVA DO CAPITAL SOCIAL DA COOPERATIVA
14/06/2005 CPMF – CONVERSÃO, EM INVESTIMENTO EXTERNO DIRETO, DE CRÉDITOS PASSÍVEIS DE GERAR TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR - INCIDÊNCIA
16/03/2005 CPMF - COOPERATIVA DE CRÉDITO - TRANSFERÊNCIA DE VALORES - ALÍQUOTA ZERO
29/12/2004 CPMF - CLUBE DE INVESTIMENTO – C/C DE DEPÓSITO PARA INVESTIMENTO
24/11/2004 EMPRESA DE TÍQUETE-REFEIÇÃO PODE FICAR ISENTA DE CPMF
14/07/2004 CPMF - MULTA OFÍCIO DE 150% A 450%, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2004
04/05/2004 OPERAÇÃO DE MÚTUO E CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. EXIGÊNCIA PARA REALIZÁ-LAS E INCIDÊNCIA DA CPMF
04/05/2004 ADMINISTRADORA DE RECEBÍVEIS. VALOR PAGO POR FINANCIADO CREDITADO EM CONTA CORRENTE DA BENEFICIÁRIA DO PAGAMENTO. CPMF. INCIDÊNCIA
23/04/2004 CPMF. IMUNIDADE. ISENÇÃO. DISPENSA DE RETENÇÃO
16/11/2002 FATOR GERADOR DA CPMF
16/11/2002 NÃO INCIDÊNCIA DA CPMF

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