Declarações e Outras Obrigações Acessórias da Pessoa Jurídica

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Atenção! Em relação às obrigações relacionados ao SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, acesse um dos links a seguir, conforme o caso:

EFD-ICMS/IPI, NF-e, NFC-e, NFA-e, CT-e, MDF-e e NFS-e
ECD, ECF, EFD-CONTRIBUIÇÕES, EFD-REINF, e-FINANCEIRA, DCTFWEB e eSOCIAL

Data Matéria
07/12/2004 PER/DCOMP - TRANSMISSÃO PELA INTERNET EM DIA NÃO ÚTIL – DIA EM QUE DEVE SER CONSIDERADA COMO ENTREGUE PARA OS EFEITOS LEGAIS
23/11/2004 PEDIDO ELETRÔNICO DE RESTITUIÇÃO OU RESSARCIMENTO E DA DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO - PER/DCOMP
23/11/2004 PER/DCOMP - COMPENSAÇÃO
25/10/2004 RECEITA 222 - SERVIÇO INTERATIVO DE ATENDIMENTO VIRTUAL – VOCÊ JÁ CONHECE ESTE SERVIÇO OFERECIDO PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL?
22/10/2004 CRÉDITOS DE TRIBUTOS DECORRENTES DE PARCELAMENTO ADMINISTRADOS PELA SRF – IMPOSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO MEDIANTE ENTREGA DA PER/DCOMP
19/10/2004 QUEM ENTREGOU O DACON DO 2º TRIMESTRE DO ANO-CALENDÁRIO DE 2004, NA VERSÃO 1.0, DEVEM REAPRESENTAR UMA RETIFICADORA NA VERSÃO 1.2 ATÉ 29/10/2004
15/10/2004 DACON - FICHA 04 – APURAÇÃO DOS CRÉDITOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP – INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
15/10/2004 DACON - FICHA 05 – CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP – INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
15/10/2004 DACON - FICHA 06 – APURAÇÃO DOS CRÉDITOS DA COFINS– INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
15/10/2004 DACON - FICHA 07 – CÁLCULO DA COFINS – INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
14/10/2004 DACON – ONDE INFORMAR O CRÉDITO DO PIS NÃO CUMULATIVO REFERENTE ÀS DESPESAS FINANCEIRAS, INCORRIDAS ATÉ 31 DE JULHO DE 2004? - CONSIDERAÇÕES
14/10/2004 DACON - DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS – CONSIDERAÇÕES GERAIS E PROGRAMAS
06/10/2004 RECEITA DEFINE PRAZOS PARA ENTREGA DO DACON
04/10/2004 IN SRF Nº 453/04 - APROVA O PROGRAMA GERADOR E AS INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DO DACON, NA VERSÃO 1.2
28/09/2004 VOCÊ SABE O QUE É PGD-SINCO? POIS É, AS PESSOAS JURÍDICAS ESTÃO OBRIGADAS A MANTÊ-LO À DISPOSIÇÃO DO FISCO
24/09/2004 ADE CORAT Nº 82/04 - DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO DA DCTF QUANTO A INFORMAÇÕES RELATIVAS AO IPI
17/09/2004 DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (DACON) - MULTA POR OMISSÃO, ERRO OU ATRASO - CÓDIGO A SER UTILIZADO NO DARF
17/09/2004 DCTF RETIFICADORA – PROCEDIMENTOS PARA APRESENTAÇÃO
03/09/2004 ADE CORAT Nº 76/04 - DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO DA DCTF, QUANTO A INFORMAÇÕES RELATIVAS AO IPI
03/09/2004 DCTF – INFORMAÇÕES RELATIVAS AO IPI APURADO APÓS 01/10/2004 - PROCEDIMENTOS

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