Alíquotas

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Data Matéria
05/09/2022 CSLL: MAJORAÇÃO DE ALÍQUOTAS - Lei majora alíquotas da contribuição social sobre lucro das pessoas jurídicas.
28/04/2020 CSLL - BANCOS DE QUALQUER ESPÉCIE E AGÊNCIAS DE FOMENTO - Receita Federal disciplina a aplicação da nova alíquota da CSLL devida pelos bancos e agências de fomento.
31/10/2017 CSLL. LUCRO REAL, LUCRO PRESUMIDO E LUCRO ARBITRADO - Alíquotas para determinação do valor devido de CSLL e valores que podem ser deduzidos da CSLL devida no período de apuração pelas empresas tributadas pelo lucro real, lucro presumido e lucro arbitrado.
13/07/2016 CSLL. FACTORING. ALÍQUOTA - Alíquota da CSLL aplicável às pessoas jurídicas de fomento comercial ou factoring.
19/05/2016 CSLL. FATOS GERADORES OCORRIDOS A PARTIR DE SET/2015. FORMA DE APURAÇÃO. ALÍQUOTA APLICÁVEL - Receita Federal esclarece sobre apuração e alíquotas da CSLL aplicáveis às empresas de seguros privados.
14/10/2015 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO – CSLL. MAJORAÇÃO DE ALÍQUOTA - Elevação da alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).
22/05/2015 CSLL. INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS. MAJORAÇÃO DE ALÍQUOTA - Alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) é majorada de 15% para 20%, em relação às pessoas jurídicas com atividades de instituições financeiras e equiparadas.
02/04/2015 CSLL. FACTORING. ALÍQUOTA - Qual é a alíquota da CSLL para as pessoas jurídicas de fomento comercial ou factoring?
15/08/2012 CSLL/COFINS. CORRETORAS DE SEGUROS. ALÍQUOTAS - Alíquotas da CSLL e da COFINS aplicáveis às sociedades corretoras de seguros.
10/05/2012 CSLL. CORRETORAS DE SEGUROS. ALÍQUOTA - As corretoras de seguros estão sujeitas à alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 9%.
09/05/2011 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO DAS PESSOAS JURÍDICAS (CSLL) - Alíquotas da CSLL.
06/04/2011 CSLL. ALÍQUOTA - Sociedade corretora de seguros.
30/12/2010 CSLL. ALÍQUOTA - Corretoras de seguros.
22/07/2010 CSLL. ALÍQUOTAS. PESSOAS JURÍDICAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL, LUCRO PRESUMIDO OU LUCRO ARBITRADO - Alíquotas a serem aplicadas pelas pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real, lucro presumido ou lucro arbitrado para fins de determinação do valor devido de CSLL no período de apuração.
21/05/2008 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO (CSLL) - Aspectos gerais a serem observados, inclusive em relação às alíquotas aplicáveis.
24/01/2008 CSLL. MAJORAÇÃO DE ALÍQUOTAS APLICÁVEIS PARA FATOS GERADORES OCORRIDOS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2008 - Procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas afetas as alterações para fins de apuração da CSLL.
22/09/2002 ALÍQUOTA DA CSLL PARA O ANO-CALENDÁRIO DE 2000
22/09/2002 ALÍQUOTA A PARTIR DO ANO-CALENDÁRIO DE 2001

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